Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.

Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

A decisão teve como fundamento o princípio constitucional da ampla defesa.

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito